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Repensando as sanções

Pedro H. V. Chrismann

As sanções geralmente são usadas como estímulo para o cumprimento de regras. Experimentos com jogos econômicos têm confirmado a eficiência dessa prática. Há, contudo, casos em que a introdução de sanções produz resultados contrários ao pretendido por aquele que produz as normas. Partindo do pressuposto que o uso de regras tem um valor positivo para a coletividade, o estudo sobre a forma como as pessoas compreendem o emprego de sanções pode ajudar a melhorar a produção legislativa. A despeito da discussão normativa dos filósofos, estudos psicológicos apontam algumas assimetrias no comportamento punitivo. Se são esperadas do direito respostas que satisfaçam anseios por justiça da sociedade, o filósofo do direito deve fazer o esforço de integrar as diferentes informações para fornecer explicações mais adequadas do fenômeno jurídico e construir teorias normativas mais factíveis.

4 Jun 2018 ... ... e sua vulnerabilidade absoluta – Repensando a Súmula 593 do STJ ... da Súmula e, consequentemente, da sanção penal prevista no art. 9 Jun 2017 ... Repensando o recrutamento militar no Brasil imperial ... não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas ...

5.11 MB DATEIGRÖSSE
9783841718020 ISBN
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Sofya Voigtuh

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REPENSANDO A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL

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decorrentes do crime (sanções). Como este trabalho se dedica a Teoria do Delito, doravante se restringirá a análise ao plano de existência dos fatos jurídicos. 25 Out 2019 ... Mudanças no marco regulatório das comunicações são anseios de longa data da sociedade brasileira e da comunidade do setor. Após a ...

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9 Jun 2017 ... Repensando o recrutamento militar no Brasil imperial ... não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas ... 11 Mai 2010 ... Repensando o paradigma ... precisam interpretar as normas para que possam segui-las e assim evitar as sanções previstas no ordenamento.