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Elementos para um novo sistema de justiça

R. Baumbach

Uma nova racionalidade jurídica: neoconstitucionalismo, pós-positivismo e a instalação de um direito maleável

Gratuidade de justiça – pessoa natural – … Atribuição para suscitar dúvida sobre a declaração de hipossuficiência da pessoa natural "1. O Novo Código de Processo Civil garante o direito à gratuidade de justiça aos que, mediante simples afirmação em petição, declaram a condição de hipossuficiência econômica, sendo presumível quando se tratar de pessoa natural. 2. Diante

1.82 MB DATEIGRÖSSE
9783841725363 ISBN
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Sofya Voigtuh

SUAS E SISTEMA DE JUSTIÇA: RESPONSABILIDADES ÉTICAS E … todos (as), para que possam acessá-lo, o Sistema de Justiça tem como uma de suas principais funções trazer a equidade para as relações que a ele são submetidas, em consonância com a legislação vigente. O Sistema de Justiça, composto pelos órgãos típicos: Poder Judiciário e seus serviços

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Mattio Müllers

A teoria da justiça restaurativa surgiu à mesma época em que essa legislação foi aprovada, porém logo tornou-se evidente que os valores de participação, reparação e reintegração à sociedade refletiam o novo sistema de justiça juvenil da Nova Zelândia. Em especial, observou-se no processo no grupo familiar um mecanismo eficaz que

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Noels Schulzen

Esse novo sistema de cadastramento tem por objetivo atender aos princípios constitucionais de moralidade, transparência e publicidade dos atos judiciais ... O novo sistema foi disponibilizado pela Justiça Federal, porém o cadastro de novas requisições ainda não está liberado. A Justiça Federal ministrará treinamento ...

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Jason Leghmann

Elementos para uma definição de justiça em educação. Fábio Waltenberg. Resumo. Se o nível de educação de um indivíduo constitui vantagem (ou desvantagem) socioeconômica, e se é possível realocar recursos públicos a fim de alterar a distribuição de educação de uma população, então é preciso haver critérios para se avaliar o quão justas são diferentes distribuições de

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Jessica Kolhmann

Justiça penal negociada sob a ótica do sistema … Para tanto, é necessário entendermos os princípios legitimadores do consenso na resolução dos litígios e a eventual adequação de institutos como a colaboração premiada em um processo penal estruturado sob a ótica de um sistema de garantias ao processado. 2. A JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA COMO UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA GARANTISTA.